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20 de Outubro, 2018, 07:16:36

Autor Tópico: Votações da Câmara e Senado esse ano  (Lida 157 vezes)

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Votações da Câmara e Senado esse ano
: 4 de Fevereiro, 2018, 21:28:33
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Exame
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São Paulo – Depois de terem “enforcado” o primeiro dia de trabalho do ano, deputados e senadores terão vários temas espinhosos para debater nas comissões e no plenário do Congresso a partir desta segunda-feira (5).
Entre as polêmicas, estão propostas para revogar o estatuto do desarmamento, para criar regulações para os aplicativos de transporte público e para legalizar os jogos de azar.
Veja o que vai estar na pauta e acompanhe:

Na Câmara

Reforma da Previdência: a maior expectativa de votação do ano também é a maior incerteza até agora. Por um lado, Temer anunciou que a votação da reforma está marcada para 19 e 20 de fevereiro; por outro, Rodrigo Maia repete que só coloca o texto em pauta quando houver votos suficientes para aprová-lo. Por isso, o presidente deve intensificar as conversas com parlamentares, e admite fazer mudanças no texto.
Privatização da Eletrobras: o Planalto enviou à Câmara dos Deputados neste mês um projeto de lei com uma proposta de modelo para a privatização, que poderia arrecadar cerca de 12 bilhões de reais para o Orçamento da União de 2018. O texto, que será relatado pelo deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) na Câmara, precisará também ser aprovado no Senado.
Foro privilegiado: a Câmara criou uma comissão para tratar da restrição do foro, que hoje abrange 55 mil pessoas. A ideia é que ele passe a valer só para os presidentes República, do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF). Os partidos ainda precisam terminar de indicar os parlamentares que vão compor a comissão.
Aborto: talvez uma das propostas mais polêmicas do ano passado. A votação ficou travada porque deputados colocaram, em um projeto de lei sobre licença-maternidade, uma cláusula afirmando o direito à vida “desde a concepção”, o que pode levar a interpretações que criminalizam o aborto mesmo nos casos em que ele é legalizado hoje. A comissão precisa terminar de votar os destaques, mas, já na época, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que o projeto não passaria ao plenário dessa forma.
Aplicativos de transporte: deputados vão voltar a debater as regras para regularizar os aplicativos de transporte como o Uber. Por enquanto, o funcionamento deve obedecer às legislações municipais, mas a ideia é criar uma regra nacional. O principal ponto de atrito, na Câmara, é sobre a eventual exigência de autorização específica para os motoristas.

No Senado

Imposto de Renda: a Comissão de Assuntos Econômicos vai começar a debater uma nova tabela de cobrança do Imposto de Renda. A proposta prevê, em vez das quatro faixas de tributação hoje existentes, oito níveis diferentes de cobrança, que aumentam  conforme o salário sobe. Rendimentos de até 3.300 reais seriam isentos, e rendimentos acima de 49.500 reais pagariam 40% de IR.
Casamento homoafetivo: uma proposta de autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB) para legalizar integralmente a união estável entre pessoas do mesmo sexo pode voltar a ser debatida no Senado. O texto chegou ao plenário no final do ano passado, mas, devido à polêmica do tema, não foi votado.
Desarmamento: as comissões do Senado têm pela frente duas propostas referentes ao desarmamento. Uma delas prevê a autorização de habitantes de áreas rurais para portar armas. A outra, mais polêmica, quer revisar o Estatuto do Desarmamento e cancelar o plebiscito realizado em 2003 para convocar outro.
Maioridade penal: tramita na Comissão de Constituição e Justiça uma proposta para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, a PEC 33/2012. A PEC reduz a maioridade penal nos casos em que menores infratores cometem crimes hediondos como latrocínio, extorsão, estupro, favorecimento à prostituição e exploração sexual de crianças, adolescentes e vulneráveis e ainda homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e reincidência em roubo qualificado.
Cigarro: o projeto de lei quer proibir os brasileiros de fumar dentro dos próprios automóveis. A intenção é diminuir a exposição de crianças e adolescentes ao fumo passivo. O texto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Jogos de azar: o projeto para legalizar os jogos de azar está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e pode ser votado neste ano. Em nota técnica, o Ministério Público Federal sugeriu ao Senado, recentemente, que promova uma ampla discussão sobre o projeto.
Fake news: o senador Ciro Nogueira quer punir até com prisão quem divulgar notícias falsas sobre assuntos de interesse público pelas redes sociais. O projeto de lei também é atribuição da CCJ, e aguarda designação de relator. A pena pode ser de um a três anos de prisão, e seria aumentada caso a notícia falsa tenha sido divulgada visando obtenção de alguma vantagem.
Estão preparados?


Re: Votações da Câmara e Senado esse ano
Resposta #1: 4 de Fevereiro, 2018, 22:06:03
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Tem polêmicas para todos os gostos.

O meu tema preferido é o do Imposto de Renda. A legalização dos jogos de azar também pode render debates interessantes.


Re: Votações da Câmara e Senado esse ano
Resposta #2: 5 de Fevereiro, 2018, 02:17:00
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Da Câmara:

– Reforma da Previdência: tem que ser feita sim... Só não concordo com esses palhaços quererem tirar primeiro da população. Esses sanguessugas tinham que começar por eles;

– Privatização da Eletrobras: pode privatizar. E se pá os correios e a Petrobras;

– Foro privilegiado: que não exista para nenhum desses seres escrotos;

– Aborto: somente em casos previstos pela lei mesmo. Espero que não venham querer tirar isso;

– Aplicativos de transporte: vão tomar banho. Querem lascar uma coisa que esta indo de boa... A única coisa é que realmente tem que ver os motoristas que andam dirigindo o Uber e outros.


Do Senado

– Imposto de Renda: deviam cobrar dos políticos também... Mas é um absurdo ter que ficar pagando essa mérlim pra essas criaturas ficarem gastando nosso dinheiro em corrupção;

– Casamento homoafetivo: povo chato do caramba. Deixem as pessoas casarem ué, não vejo problema em um casamento homossexual... Só espero que isso não de outro tipo de ideias, que já ouvi, com relação a casamento com crianças... Mesmo sendo bizarro, teve gente comentando sobre isso. Casamento entre maiores de idade, não importando o sexo, sem problema algum;

– Desarmamento: sou totalmente contra o desarmamento. Acho indignificante ter sido a maior votação com votos válidos e os caras ainda quererem mudar o resultado. É uma baita palhaçada;

– Maioridade penal: com relação a isso... Bem, no meu ponto de vista... Qualquer um que cometesse um crime bárbaro devia ser julgado como adulto. Fim... Não acho que diminuir pra 16 vá mudar muito, além de só superlotar ainda mais as prisões. Acredito que colocando um crime bárbaro para ser julgado, independente da idade, os "dimenor" não vão querer assumir. Por outro lado, é um absurdo também o tanto de "dimenor" liberado... Se meu ponto não for bom, pode diminuir mesmo a maioridade;

– Cigarro: bom... Sei lá, meu pai fumava no carro, em casa, no bar... Em tudo quanto é lugar e não foi disso que ele faleceu, ok... Ele parou de fumar em 2002 xD Também não tivemos problemas... Também tem o fato das mãos do motorista ao volante... Nesse ponto, talvez deva ser levado em consideração mesmo;

– Jogos de azar: puxa! Libera já! Meus pais ganhavam dinheiro nisso, ops... Ok, quando os bingos fecharam o número de pessoas que ficaram sem emprego foi bem complicado. E com a crise de empregos, seria mais um meio para conseguirem. Totalmente a favor da liberação;

– Fake news: se isso valer para todos, ok. Caso contrário, espero que não seja aprovada.










:3

Família  ♥
Forever ♥
Magina =x
Talvez XD

Re: Votações da Câmara e Senado esse ano
Resposta #3: 6 de Fevereiro, 2018, 01:06:07
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Tem polêmicas para todos os gostos.

O meu tema preferido é o do Imposto de Renda. A legalização dos jogos de azar também pode render debates interessantes.
Taxar mais ricos?
Se é pra pegar dinheiro de volta, no caso de funcionários públicos, ele deveriam criar um valor máximo, por exemplo, com 5 mil alguém pode viver super de boa, acumular riquezas a custa dos cidadãos é sacanagem...
Jogo de azar pode, só se o Estado que o fizer...


– Casamento homoafetivo: povo chato do caramba. Deixem as pessoas casarem ué, não vejo problema em um casamento homossexual... Só espero que isso não de outro tipo de ideias, que já ouvi, com relação a casamento com crianças... Mesmo sendo bizarro, teve gente comentando sobre isso. Casamento entre maiores de idade, não importando o sexo, sem problema algum;

– Cigarro: bom... Sei lá, meu pai fumava no carro, em casa, no bar... Em tudo quanto é lugar e não foi disso que ele faleceu, ok... Ele parou de fumar em 2002 xD Também não tivemos problemas... Também tem o fato das mãos do motorista ao volante... Nesse ponto, talvez deva ser levado em consideração mesmo;

– Fake news: se isso valer para todos, ok. Caso contrário, espero que não seja aprovada.
Casamento homoafetivo: Acredito que já podem casar no civil, querem mais?
Cigarro: Nunca vou entender porque nas caixas de cigarros tem imagens alertando e nas cervejas não..
Fake news: Ah mas nunca será, só será pra fechar sites anti-governo, essas notícias não fazem mal a ninguém...


 
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